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Arthur Aguiar
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Carazinho (RS)

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Arthur Aguiar

OAB 73.685/RS VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 7 anos

ISSQN

A ILEGALIDADE DO REPASSE DO ISSQN CARTORÁRIO AO TOMADOR FINAL DO SERVIÇO E xiste uma guerra tributária entre os Notários, Registradores com o Fisco Municipal. Entendem os primeiros que sua atividade...

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 6%

Direito Administrativo, 6%

Precatório, 6%

Comentários

(73)

Comentário · ano passado

Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?

Bruno Dezordi · ano passado

Uma dúvida. A pena pode ultrapassar a pessoa do acusado?
Por exemplo, um terceiro que não é parte no processo pode ter as suas contas bancárias e redes sociais bloqueadas?

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Comentário · ano passado

CRPS muda regras sobre ruído e atividade especial: entenda o novo Enunciado 13

Alessandra Strazzi · há 2 anos

Olá.
Você tem algum artigo que mostra um PPP e como é a forma correta de ser preenchido? O INSS não está aceitando quase nenhum que as empresas fornecem.

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Comentário · há 3 anos

Proteja seus Clientes: Quando o INSS Pode Cortar Aposentadoria por Idade Rural

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Excelente texto como sempre, parabéns.

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Recomendações

(53)

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · ano passado

Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?

Bruno Dezordi · ano passado

Deve ser complicado ser advogado criminalista atualmente, em que parentes do suposto criminoso também recebem penas da justiça

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Elizama X Geraldo

Comentário · há 3 anos

Aposentadoria da pessoa com deficiência 2024. Quais são os critérios? Como avaliar o grau de deficiência?

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 3 anos

A pessoa com deficiência é um deficiente.

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Comentário · há 4 anos

Você sabia que sobre a prestação de serviços de construção civil realizados em seu município incide ISS?

Gabriela Fernandino · há 7 anos

Na minha cidade estão cobrando o ISS adiantado, ou seja, antes da obra. Só liberam o alvará com o pagamento do ISS. No caso eu mesmo sou o proprietário e construtor. Como devo proceder? Isso é legal?

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